Dia 17, 2ª-feira:

9h – “Os Sentidos da Criminologia no Brasil Contemporâneo”. Professora VERA MALAGUTI. Socióloga. Mestre em História Social, Doutora em Saúde Coletiva. Professora de Criminologia. Secretária-Geral do Instituto Carioca de Criminologia.

19h – “Segurança Pública no Brasil: Diagnóstico e Alternativas” Professor LUIZ EDUARDO SOARES. Mestre em Antropologia Social, Doutor em Ciência Política, Pós-Doutor em Filosofia Política. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá. Ocupou, dentre outros cargos, o de Secretário Nacional de Segurança Pública e os de Subsecretário de Segurança e de Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro.

Dia 18, 3ª-feira:

9h – “A Mídia diante do Desespero da Pobreza”. Professora SYLVIA MORETZSOHN. Doutora em Serviço Social. Professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense. Integrante do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da UFF.

19h – “O Saber Penal e sua Construção Interdisciplinar” Professor DANIEL ANDRÉS RAIZMAN. Mestre e Doutor em Direito. Professor da Universidade Federal Fluminense, Universidade Cândido Mendes e do Centro Universitário da Cidade. Foi Professor Adjunto da Universidade de Buenos Aires, tendo colaborado com o Professor Dr. Raúl Eugenio Zaffaroni.

Dia 19, 4ª-feira:

9h: “O Tribunal do Júri”. Professor PAULO RANGEL. Mestre em Ciências Penais, Doutor em Direito. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Titular do 2º Tribunal do Júri. Professor de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

19h: “Culturas Jurídicas e Práticas Judiciárias em Perspectiva Comparada: Inquest, Trial by Jury, Inquirição”. Professor ROBERTO KANT DE LIMA. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Antropologia. Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Coordenador-Executivo e Pesquisador do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas – NUFEP/ICHF/UFF.

Dia 20, 5ª-feira:

9h : “O Novo Processo Penal Brasileiro”. Professor GERALDO PRADO. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá.

19h: “A Intervenção Corporal no Processo Penal” Professor ANDRÉ LUIZ NICOLITT Mestre e Doutorando em Direito. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Universitário de Direito Processual Penal.

Dia 21, 6ª-feira:

9h: “Domínio da Organização” Professora PATRÍCIA GLIOCHE Mestre e Doutora em Direito. Promotora de Justiça junto o I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Curso Glioche.

19h: “A Expansão do Direito Penal e o Direito Penal da Emergência” Professor HEITOR COSTA JÚNIOR Mestre e Doutor em Direito. Procurador de Justiça aposentado do Estado do Rio de Janeiro Professor Livre-Docente de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes.

Serão atribuídas horas de atividades complementares pelo CAEV, e as inscrições deverão ser feitas no dia.

Contamos com a presença de todos.

Atenciosamente,

Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.

É imprescindível a presença de todos, a fim de conseguirmos realizar um debate no qual possamos esclarecer as questões que nos foram passadas e que para conseguirmos, por meio do diálogo, chegarmos a soluções comuns para os problemas vigentes.

Atenciosamente,

Coordenadoria de Comunicação do CAEV

NOTA: A partir desta edição da Ata semanal de Reunião Ordinária do CAEV, o modelo de pauta será modificado, passando a compor-se da seguinte forma: 1) Informes Gerais; 2) Informes Fixos das Coordenadorias e; 3) Demais pontos de pauta. Este novo modelo visa um maior e melhor controle das atividades que estão sendo desenvolvidas por cada Coordenadoria, uma vez que consiste na prestação de esclarecimentos de cada uma delas sobre o andamento de suas atividades, a fim de cobrar-lhes mais efetividade quando necessário.

1 – Pauta:

1. Informes Gerais;

2. Informes Fixos das Coordenadorias.

2 – Informes Gerais:

1. Realização, pelo DCE, do Conselho de CA’s e DA’s no dia 14/04/2010 para empossar sua nova gestão diretora;

2. Realização, Pelo DCE, de um ato no dia 15/04/2010 contra a omissão do Poder Público em Niterói e o problema do déficit de moradias, decorrente da forte chuva da semana anterior;

3. Realização, pela OAB. De um ato no dia 16/04/2010, às 10h da manhã, em seu prédio sede, para marcar o início oficial de sua “Campanha plea Verdade”, que visa a abertura dos arquivos da ditadura;

4. Questão do alagamento da biblioteca da Faculdade de Direito: os principais livros serão realojados em uma outra sala no térreo do prédio principal (ao lado do banheiro feminino);

5. Realização, pela UNE, de um seminário no mês de maio, nos dias 27, 28 ou 29, na Faculdade de Direito, sobre o “Plano Nacional dos Direitos Humanos”, tendo sido o encarregado da elaboração e execução do projeto o estudante Thiago José.

2 – Informes Fixos das Coordenadorias:

2.1. Coordenadoria de Planejamento e Finanças:

Ineficiência desta Coordenadoria e Remanejamento de alguns membros, visando sua melhoria. Foram feitos os seguintes remanejamentos:

• Fernando Guilherme – remanejado de coordenador-geral de Planejamento e Finanças para coordenador-geral de Assuntos Acadêmicos;
• Ângelo Masullo – remanejado de coordenador-geral de Infra-estrutura para coordenador-geral de Planejamento e Finanças;
• Maísa Benace – de coordenadora de Infra-estrutura para coordenadora-geral de Infra-estrutura.
• Fernanda Poeys – remanejada de coordenadora de Assuntos Acadêmicos para coordenadora-geral Sócio-cultural.
• Bernardo Castro – remanejado para a Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos;
• Luíza – remanejada para a Coordenadoria Sócio-cultural;
• Adriel Teixeira – remanejado de coordenador Administrativo para coordenador-geral Administrativo.

2.2. Coordenadoria de Assuntos Externos:

• CORERED – dia 11/06/2010. Tema do próximo ERED: “Brasil: Grandes Controvérsias – do Petróleo aos Direitos Humanos”.
• ENED – de 11/07/2010 a 18/07/2010. Tema: “Direito – entre a Razão e a Sensibilidade”.

2.3. Coordenadoria de Infra-estrutura:

2.3.1. Reforma da sala do CAEV:

Em decorrência da reforma em caráter emergencial que o diretor da Faculdade de Direito, prof. Edson Alvisi, está empreendendo na sala ao lado da sala do CAEV, onde atualmente se encontra o xérox, a qual, com a reforma, passará a ser a nova sala de informática (que ficou com sua utilização comprometida, juntamente com a biblioteca, em função do forte temporal de semana passada); em decorrência disto, aproveitando o momento da reforma, o diretor da Faculdade nos sugeriu também reformar a sala do CAEV, solicitando-nos um pequeno projeto contendo as principais idéias e pedidos para a nova sala, o qual teria como responsável principal pela sua realização o estudante Pedro Monnerat, e, subsidiariamente a este, o estudante Adriel Teixeira.

2.4. Coordenadoria de Comunicação:

Começar a pensar nas idéias para a próxima edição do jornal do CAEV, o “Gládio”.

2.5. Coordenadoria Sócio-cultural:

• Organização e formulação do projeto do Sarau do CAEV pelo estudante Fernando Guilherme;
• Projeto Social do CAEV: dar aulas em escolas da rede pública em comunidades carentes para o ensino fundamental. Está sendo plenamente desenvolvido pela estudante Fernanda Poeys, tendo ela contatado o IEPIC para o melhor encaminhamento e desenvolvimento do mesmo, o qual aprovou a idéia e comprometeu-se em ajudar-nos e orientar-nos no que fosse possível, mas havendo ainda a necessidade do encaminhamento de um projeto oficial para tanto.
• O estudante Bruno Verzani apresentou o projeto oficial da Festa Junina do CAEV, o qual foi bem recebido pelos demais presentes.

2.6. Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos:

2.6.1. Denúncia

Os estudantes do oitavo período vieram queixar-se e encaminhar ao CAEV uma infeliz situação ocorrida com o professor de Direito Marítimo, o qual, por motivos éticos, não será citado, e que teria feito apologia e incentivado a venda de sentenças judiciais durante a aula, em meio a todos os estudantes, sem nenhum pudor, o que seria algo desestimulante para estes, revelando uma incontestável falta de ética por parte do professor. Nesse sentido, solidarizando-se e reconhecendo a legitimidade das reclamações, o CAEV optou por tomar as seguintes providências: primeiramente, devido à delicadeza e gravidade da acusação, procurar este professor e conversar amistosamente e em particular com ele, visando solucionar a questão sem maiores problemas, adotando assim uma postura eticamente aceitável, politicamente correta, diplomática e não-incendiária, nesse sentido não acatando cegamente o clamor estudantil sem a apresentação formal das devidas provas que o incriminem, protegendo a sua imagem e evitando uma exposição constrangedora e desnecessária. Em segundo lugar, paralelamente à primeira ação, passar um abaixo-assinado entre os alunos dessa disciplina confirmando o ocorrido, e encaminha-lo, em sua próxima reunião, ao Colegiado de Curso, ainda assim sem expor a imagem do professor, para que a questão seja apreciada pela instância devidamente competente, e esta chegue a uma posição final.

2.6.2. Eleição para Chefe de Departamento – SDV:

O Departamento de Direito Privado (SDV) solicitou ao CAEV a participação de dois de seus membros para compor a Comissão Eleitoral que irá dirigir os procedimentos e trabalhos para a eleição de chefe de departamento.

ADRIEL NATÃ FIGUEIREDO CELESTINO TEIXEIRA

(Secretário geral da gestão; membro da Coordenadoria Administrativa)

Niterói,

Em 14 de abril de 2010

Aos que jamais serão esquecidos.

No dia 16 de abril de 2010, realizou-se na sede da OAB-RJ o lançamento da Campanha pela Memória e a Verdade, em defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar. A OAB-RJ promete que essa campanha será a maior já realizada por ela nos últimos anos, convocando toda a sociedade a participação efetiva, assinando abaixo-assinados e marcando presença nos grandes atos em favor da democracia, pela memória e pela verdade.

Durante o regime militar, uma enorme repressão política se abateu contra seus opositores. O Governo abusava da autoridade e também da opressão para combater a oposição, que depois de certo tempo, optou pela luta armada para tentar derrubar esse regime despótico. O auge da repressão militar se deu no governo Médici (1969-1974), que perseguia e aniquilava de forma brutal todos aqueles que se opunham ao regime. Sabe-se muito bem como era o método utilizado pelos agentes militares contra tais opositores. O suspeito era capturado, levado para algum lugar distante, às vezes até para outros estados, e torturado; esta era utilizada como meio de investigação, e logo após isso, a vítima ou resistia e continuava presa ou não resistia e morria, muitas vezes naturalmente, outras, assassinada. É importante ressaltar que durante isso, as famílias não sabiam de seu paradeiro. Não eram informadas sobre nada, de certo modo eram até desinformadas, pois a mentira foi um artifício muito bem utilizado nessa época para ocultar toda esta barbárie. Fica evidente aqui a negação do direito fundamental ao devido processo legal, do direito fundamental a ampla defesa, pois o suspeito já era punido com a tortura, bem como era simplesmente ignorado o direito das famílias de saber o paradeiro de seus entes desaparecidos. Os aparelhos de repressão estavam bem acima do judiciário e do ideal de justiça e verdade.

Depois do processo de redemocratização e com o advento da nova Constituição – a Constituição Cidadã -, ficou clara a preocupação dos constituintes em restringir ao mínimo e coibir tanto quanto possível a arbitrariedade das instituições policiais. A supremacia do judiciário sobre esses órgãos do executivo e também o imediato contato com a família do suspeito são um dos elementos que ressaltam essa preocupação. Apesar de todo esse esforço, sabemos que ainda hoje, nas favelas, nas periferias, a tortura ainda é utilizada como método investigativo, ainda utilizado como meio para obtenção de provas. Infelizmente, algumas instituições brasileiras ainda continuam tão truculentas e brutalmente violentas como antes, especialmente contra as camadas mais pobres e humildes da população. Precisamos apurar nosso passado pela perspectiva da verdade; precisamos ter em nossa memória as grandes mazelas da tortura, para que essa opção desumana seja totalmente esquecida e erradica de nosso país e de nossas instituições.

Dentre aqueles que ainda continuam desaparecidos, vale ressaltar o nosso grande camarada Fernando Santa Cruz. Líder estudantil, estudante de Direito da UFF, foi militante do Diretório Acadêmico Evaristo Veiga, atualmente CAEV, e depois diretor do DCE da UFF, entidade que atualmente leva o seu nome. Como muitos outros, Fernando Santa Cruz foi capturado no Rio de Janeiro, levado para São Paulo e desde então desaparecido. Provavelmente foi torturado pelos instrumentos da repressão. Desde 1974 sua família nunca mais soube de seu paradeiro. É inadmissível que as famílias desses desaparecidos não possam saber ou sejam privadas do direito de saber o destino de seus entes mais próximos. É injustificável a omissão de corpos para um sepultamento justo. É também por estas razões que a OAB-RJ lança essa campanha, amplamente apoiada pelo CAEV, reforçando seu natural instinto democrático e solidário. As famílias têm esse direito!

É por tais fatores que o CAEV pede a todo seu corpo discente que assine o Abaixo-assinado pela Memória e pela Verdade, para que os arquivos da Ditadura Militar sejam abertos e os direitos fundamentais de muitas famílias brasileiras sejam garantidos.

Queremos a verdade!

http://www.oab-rj.org.br/forms/abaixoassinado.jsp

Na terça feira do dia 6 de abril, a região metropolitana do Rio foi
atingida por uma tempestade sem proporções. As cidades do Rio, São
Gonçalo e Niterói – que foi a mais atingida – ficaram num verdadeiro
caos. Até agora já são mais de 196 mortes em todo o Estado do Rio de Janeiro, sendo
a maior parte desse número – 116 – na cidade de Niterói. Tendo
em vista que a maior parte das pessoas atingidas são aquelas
abandonadas pelo poder público, as quais vivem em favelas e regiões
periféricas, faz-se necessária uma Ação Social coletiva que mobilize toda a
sociedade civil organizada. Nesse sentido, o CAEV não ficará omisso, e convoca, desde já,
todos os alunos e professores da Facudlade de Direito da UFF a se solidarizarem com os desabrigados, enviando-lhes doações.

Este desastre deixou claro como é a atitude do poder público para com aqueles que
mais necessitam da sua atuação. Ficou evidente o problema da falta de moradia no estado do Rio
de Janeiro e a inércia do governo em solucioná-lo. Um exemplo claro desta omissão é a comunidade do Morro do Bumba, construída em cima de um lixão, totalmente ignorada pelo
poder público,  tendo sido a mais prejudicada pelo temporal, contabilizando já mais
de 150 pessoas soterradas. O curioso é que para este local a Universidade
Federal Fluminense (UFF) realizou um estudo mapeando os aspectos geológicos
e as condições do solo na região, constatando o alto risco de erosão e deslizamento. O
mesmo estudo foi entregue às autoridades, que nada fizeram. Infelizmente, por causa desse tipo de omissão, a tragédia acabou se abatendo sobre a região, e agora centenas de famílias estão desabrigadas e muitas pessoas mortas.

O número de desabrigados gira em torno de 15 mil em todo o estado
do Rio de Janeiro, ressaltando-se que a maior parte desse número se encontra em Niterói. Nós do CAEV estamos recolhendo doações, que serão repassadas aos devidos órgãos públicos, para que seja realizada o efetivo auxílio a tais comunidades. São necessários
alimentos não perecíveis, água potável, itens de higiene, roupas,
cobertores e colchonetes. Cabe frisar ainda a importância da variedade nas doações, já que os desalojados perderam praticamente tudo.

Abaixo alguns locais de doações:

Sala do CAEV na Faculdade de Direito – ao lado da Xérox
Barcas S/A – Pontos de coleta nas estações Praça XV, Niterói e
Charitas. As doações podem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia
16 de abril.
Plaza Shopping (Rua XV de Novembro 8, Niterói)
Instituto Abel, Niterói (Rua Mario Alves 2 e Avenida Roberto da
Silveira 29).
Clube Canto do Rio (Rua Visconde do Rio Branco 701, Niterói) – água
mineral, roupas, alimentos não perecíveis e produtos de higiene.

Não deixem de contribuir!!! Sua ajuda é imprescindível para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária!!!

1 – Pauta:

1. Informes Gerias;

2. LEPEC;

3. Site do CAEV;

4. Finanças;

5. Falta de professores.

2 – Informes Gerias:

2.1. Marcação da quadra – o CAEV, em reunião conjunta com a AAACG, decidiu pelo novo sistema de marcação de horários para a utilização da quadra poli esportiva da Faculdade de Direito, tendo este, a partir do episódio e do mal-entendido ocorrido na sexta-feira, dia 26/03, os seguintes requisitos, ao contrário de como era antes:

• a reserva será presencial (não mais pelo site do CAEV);
• contará com a assinatura de 3 membros do CAEV e 3 membros da Atlética;
• deverá ser feita com uma semana de antecedência;
• deverá ser assinado um termo de responsabilidade pelo uso da quadra para a concessão da autorização.

2.2. Devido a problemas departamentais e infra-estruturais, a Cerimônia de Posse dos Monitores foi adiado do dia 05/04 para o dia 12/04.

2.3. A sala de vídeo está sendo reorganizada pela Coordenadoria da Faculdade, para que haja melhor aproveitamento da mesma pelos alunos e professores.

2.4. O DCE realizará um debate entre os candidatos à Reitoria para o ano de 2010, sobre as reivindicações dos estudantes e propostas dos candidatos; realizará também um Conselho de CA’s e DA’s da UFF, no dia 07/04, para empossar sua nova gestão diretora.

3 – LEPEC:

3.1. A primeira reunião do LEPEC será no dia 13/04, e nela será efetuada a inscrição daqueles estudantes interessados em aderir ao projeto.

3.2. Deu-se ensejo ao debate de se o CAEV deveria ou não assumir integralmente a administração e a gestão do LEPEC, uma vez que o professor Alfredo Motta tenha enviado um e-mail à estudante Liz Werner, solicitando o apoio do CAEV nesse sentido (de assumir integralmente a administração do LEPEC). A Plenária concordou, por unanimidade, que o CAEV não tem condições de assumir a administração desse projeto integralmente, mas que mantém sua palavra inicial de apoiar institucionalmente o projeto, dando todo o suporte necessário à divulgação, mobilização dos estudantes, organização das inscrições e distribuição de certificados.

3.3. Nesse sentido, de dar apoio institucional ao projeto, o estudante Ângelo Masullo sugeriu que algumas atividades do LEPEC que envolvessem o uso de vídeos ou filmes fossem vinculadas ao projeto do CAEV “Direito em Cena”, tendo a Plenária acatado a idéia.

4 – Site do CAEV:

4.1. O estudante Bruno Verzani relatou à Plenária em que patamar encontra-se o processo de reativação do site do CAEV, tendo informado da necessidade de definirmos o conteúdo do site, e de que existem duas possibilidades oferecidas pelo NTI pelas quais se pode dar a reativação do site: uma expressa, com o mesmo layout e apenas atualização do conteúdo; e outra lenta, na qual é permitida a mudança do layout e do conteúdo do site. A Plenária optou pela segunda hipótese, a reativação lenta, permitindo-nos rever a fachada e o conteúdo do site. Além disso, o CAEV manterá, provisoriamente, o blog do CAEV como veículo de comunicação subsidiário na falta do site.

4.2. Em relação ao conteúdo do site, a Plenária optou pelas seguintes sessões:

• Vagas para estágio;
• Vagas para república;
• Oferta de bolsas;
• Reserva da quadra;
• Notícias;
• Estatuto;
• Contato;
• Gestão;
• “Gládio” on-line;
• Projetos.

5 – Finanças:

O estudante Ângelo Masullo enfatizou a necessidade de aqueles que se propuseram em organizar a Festa Junina do CAEV, organizem-na o quanto antes e com certa urgência, para que esta seja uma festa atrativa e rentável, podendo gerar lucros significativos para o CAEV, que atualmente se encontra praticamente descapitalizado.

Após o alerta, suscitou-se uma discussão relativa à ineficiência da Coordenadoria de Planejamento e Finanças em desenvolver e levar a frente projetos e políticas financeiras que angariem fundos para o CAEV. Assim, decidiu-se que o estudante Thiago José seria “remanejado” para esta coordenadoria, ainda que preservadas suas atribuições originárias, mas acumulando algumas atribuições desta nova coordenadoria, que conta, atualmente, com apenas três membros (um coordenador-geral e dois coordenadores ordinários), sendo um deles ativo e dois, inertes.

6 – Falta de Professores:

Mais uma vez, tendo em vista o grande número de reclamações que o CAEV tem recebido devido à falta de professores em algumas disciplinas e da baixa assiduidade e pontualidade de alguns outros, chamou-se a atenção para a tomada dos seguintes procedimentos:

1. A princípio, conversar em particular e diplomaticamente com os professores que estão sendo objetos de reclamações dos estudantes para que o caso possa ser resolvido amistosamente e sem o recurso a medidas mais contundentes.
2. Não surtindo efeito o procedimento anterior, criar uma lista das disciplinas que têm pendências de professores e enviar em forma de memorando aos departamentos, solicitando esclarecimentos e explicações sobre o assunto.
3. Por fim, em último caso, sendo necessária uma medida mais drástica, colocar em prática o projeto do Mural dos professores, no qual os próprios alunos irão controlar a freqüência, assiduidade e pontualidade dos professores.

ADRIEL NATÃ FIGUEIREDO CELESTINO TEIXEIRA

(Secretário geral da gestão; membro da Coordenadoria Administrativa)

Niterói,

Em 05 de abril de 2010