Resumo Esquemático da Ata de Reunião 05-2010

RESUMO ESQUEMÁTICO DA ATA DE REUNIÃO 05/2010

NOTA: A partir desta edição da Ata semanal de Reunião Ordinária do CAEV, o modelo de pauta será modificado, passando a compor-se da seguinte forma: 1) Informes Gerais; 2) Informes Fixos das Coordenadorias e; 3) Demais pontos de pauta. Este novo modelo visa um maior e melhor controle das atividades que estão sendo desenvolvidas por cada Coordenadoria, uma vez que consiste na prestação de esclarecimentos de cada uma delas sobre o andamento de suas atividades, a fim de cobrar-lhes mais efetividade quando necessário.

1 – Pauta:

1. Informes Gerais;

2. Informes Fixos das Coordenadorias.

2 – Informes Gerais:

1. Realização, pelo DCE, do Conselho de CA’s e DA’s no dia 14/04/2010 para empossar sua nova gestão diretora;

2. Realização, Pelo DCE, de um ato no dia 15/04/2010 contra a omissão do Poder Público em Niterói e o problema do déficit de moradias, decorrente da forte chuva da semana anterior;

3. Realização, pela OAB. De um ato no dia 16/04/2010, às 10h da manhã, em seu prédio sede, para marcar o início oficial de sua “Campanha plea Verdade”, que visa a abertura dos arquivos da ditadura;

4. Questão do alagamento da biblioteca da Faculdade de Direito: os principais livros serão realojados em uma outra sala no térreo do prédio principal (ao lado do banheiro feminino);

5. Realização, pela UNE, de um seminário no mês de maio, nos dias 27, 28 ou 29, na Faculdade de Direito, sobre o “Plano Nacional dos Direitos Humanos”, tendo sido o encarregado da elaboração e execução do projeto o estudante Thiago José.

2 – Informes Fixos das Coordenadorias:

2.1. Coordenadoria de Planejamento e Finanças:

Ineficiência desta Coordenadoria e Remanejamento de alguns membros, visando sua melhoria. Foram feitos os seguintes remanejamentos:

• Fernando Guilherme – remanejado de coordenador-geral de Planejamento e Finanças para coordenador-geral de Assuntos Acadêmicos;
• Ângelo Masullo – remanejado de coordenador-geral de Infra-estrutura para coordenador-geral de Planejamento e Finanças;
• Maísa Benace – de coordenadora de Infra-estrutura para coordenadora-geral de Infra-estrutura.
• Fernanda Poeys – remanejada de coordenadora de Assuntos Acadêmicos para coordenadora-geral Sócio-cultural.
• Bernardo Castro – remanejado para a Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos;
• Luíza – remanejada para a Coordenadoria Sócio-cultural;
• Adriel Teixeira – remanejado de coordenador Administrativo para coordenador-geral Administrativo.

2.2. Coordenadoria de Assuntos Externos:

• CORERED – dia 11/06/2010. Tema do próximo ERED: “Brasil: Grandes Controvérsias – do Petróleo aos Direitos Humanos”.
• ENED – de 11/07/2010 a 18/07/2010. Tema: “Direito – entre a Razão e a Sensibilidade”.

2.3. Coordenadoria de Infra-estrutura:

2.3.1. Reforma da sala do CAEV:

Em decorrência da reforma em caráter emergencial que o diretor da Faculdade de Direito, prof. Edson Alvisi, está empreendendo na sala ao lado da sala do CAEV, onde atualmente se encontra o xérox, a qual, com a reforma, passará a ser a nova sala de informática (que ficou com sua utilização comprometida, juntamente com a biblioteca, em função do forte temporal de semana passada); em decorrência disto, aproveitando o momento da reforma, o diretor da Faculdade nos sugeriu também reformar a sala do CAEV, solicitando-nos um pequeno projeto contendo as principais idéias e pedidos para a nova sala, o qual teria como responsável principal pela sua realização o estudante Pedro Monnerat, e, subsidiariamente a este, o estudante Adriel Teixeira.

2.4. Coordenadoria de Comunicação:

Começar a pensar nas idéias para a próxima edição do jornal do CAEV, o “Gládio”.

2.5. Coordenadoria Sócio-cultural:

• Organização e formulação do projeto do Sarau do CAEV pelo estudante Fernando Guilherme;
• Projeto Social do CAEV: dar aulas em escolas da rede pública em comunidades carentes para o ensino fundamental. Está sendo plenamente desenvolvido pela estudante Fernanda Poeys, tendo ela contatado o IEPIC para o melhor encaminhamento e desenvolvimento do mesmo, o qual aprovou a idéia e comprometeu-se em ajudar-nos e orientar-nos no que fosse possível, mas havendo ainda a necessidade do encaminhamento de um projeto oficial para tanto.
• O estudante Bruno Verzani apresentou o projeto oficial da Festa Junina do CAEV, o qual foi bem recebido pelos demais presentes.

2.6. Coordenadoria de Assuntos Acadêmicos:

2.6.1. Denúncia

Os estudantes do oitavo período vieram queixar-se e encaminhar ao CAEV uma infeliz situação ocorrida com o professor de Direito Marítimo, o qual, por motivos éticos, não será citado, e que teria feito apologia e incentivado a venda de sentenças judiciais durante a aula, em meio a todos os estudantes, sem nenhum pudor, o que seria algo desestimulante para estes, revelando uma incontestável falta de ética por parte do professor. Nesse sentido, solidarizando-se e reconhecendo a legitimidade das reclamações, o CAEV optou por tomar as seguintes providências: primeiramente, devido à delicadeza e gravidade da acusação, procurar este professor e conversar amistosamente e em particular com ele, visando solucionar a questão sem maiores problemas, adotando assim uma postura eticamente aceitável, politicamente correta, diplomática e não-incendiária, nesse sentido não acatando cegamente o clamor estudantil sem a apresentação formal das devidas provas que o incriminem, protegendo a sua imagem e evitando uma exposição constrangedora e desnecessária. Em segundo lugar, paralelamente à primeira ação, passar um abaixo-assinado entre os alunos dessa disciplina confirmando o ocorrido, e encaminha-lo, em sua próxima reunião, ao Colegiado de Curso, ainda assim sem expor a imagem do professor, para que a questão seja apreciada pela instância devidamente competente, e esta chegue a uma posição final.

2.6.2. Eleição para Chefe de Departamento – SDV:

O Departamento de Direito Privado (SDV) solicitou ao CAEV a participação de dois de seus membros para compor a Comissão Eleitoral que irá dirigir os procedimentos e trabalhos para a eleição de chefe de departamento.

ADRIEL NATÃ FIGUEIREDO CELESTINO TEIXEIRA

(Secretário geral da gestão; membro da Coordenadoria Administrativa)

Niterói,

Em 14 de abril de 2010