Quadro de Avisos
Bem-vindos ao novo Blog do CAEV!
I Semana de Ciências Criminais
A Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense convida à todos os acadêmicos para participarem da I SEMANA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, que acontecerá nos dias 17 a 21 DE MAIO DE 2010, nos horários das 9h e 19h, no Salão Nobre do nosso campus.
Dia 17, 2ª-feira:
9h – “Os Sentidos da Criminologia no Brasil Contemporâneo”. Professora VERA MALAGUTI. Socióloga. Mestre em História Social, Doutora em Saúde Coletiva. Professora de Criminologia. Secretária-Geral do Instituto Carioca de Criminologia.
19h – “Segurança Pública no Brasil: Diagnóstico e Alternativas” Professor LUIZ EDUARDO SOARES. Mestre em Antropologia Social, Doutor em Ciência Política, Pós-Doutor em Filosofia Política. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá. Ocupou, dentre outros cargos, o de Secretário Nacional de Segurança Pública e os de Subsecretário de Segurança e de Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro.
Dia 18, 3ª-feira:
9h – “A Mídia diante do Desespero da Pobreza”. Professora SYLVIA MORETZSOHN. Doutora em Serviço Social. Professora do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense. Integrante do Programa de Pós-Graduação em Justiça Administrativa da UFF.
19h – “O Saber Penal e sua Construção Interdisciplinar” Professor DANIEL ANDRÉS RAIZMAN. Mestre e Doutor em Direito. Professor da Universidade Federal Fluminense, Universidade Cândido Mendes e do Centro Universitário da Cidade. Foi Professor Adjunto da Universidade de Buenos Aires, tendo colaborado com o Professor Dr. Raúl Eugenio Zaffaroni.
Dia 19, 4ª-feira:
9h: “O Tribunal do Júri”. Professor PAULO RANGEL. Mestre em Ciências Penais, Doutor em Direito. Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Titular do 2º Tribunal do Júri. Professor de Direito Processual Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
19h: “Culturas Jurídicas e Práticas Judiciárias em Perspectiva Comparada: Inquest, Trial by Jury, Inquirição”. Professor ROBERTO KANT DE LIMA. Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Antropologia. Professor Titular de Antropologia da Universidade Federal Fluminense. Coordenador-Executivo e Pesquisador do Núcleo Fluminense de Estudos e Pesquisas – NUFEP/ICHF/UFF.
Dia 20, 5ª-feira:
9h : “O Novo Processo Penal Brasileiro”. Professor GERALDO PRADO. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá.
19h: “A Intervenção Corporal no Processo Penal” Professor ANDRÉ LUIZ NICOLITT Mestre e Doutorando em Direito. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Universitário de Direito Processual Penal.
Dia 21, 6ª-feira:
9h: “Domínio da Organização” Professora PATRÍCIA GLIOCHE Mestre e Doutora em Direito. Promotora de Justiça junto o I Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e do Curso Glioche.
19h: “A Expansão do Direito Penal e o Direito Penal da Emergência” Professor HEITOR COSTA JÚNIOR Mestre e Doutor em Direito. Procurador de Justiça aposentado do Estado do Rio de Janeiro Professor Livre-Docente de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Cândido Mendes.
Serão atribuídas horas de atividades complementares pelo CAEV, e as inscrições deverão ser feitas no dia.
Contamos com a presença de todos.
Atenciosamente,
Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.
I Campeonato Pro Evolution Soccer do CAEV
ASSEMBLÉIA GERAL!
O Centro Acadêmico Evaristo da Veiga convoca para o dia 07 de Maio de 2010, sexta-feira, a Assembléia Geral, que se realizará no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, às nove horas, para tratar de assuntos de interesse relevante para os discentes: a Reforma Curricular e questões relativas à Biblioteca.
É imprescindível a presença de todos, a fim de conseguirmos realizar um debate no qual possamos esclarecer as questões que nos foram passadas e que para conseguirmos, por meio do diálogo, chegarmos a soluções comuns para os problemas vigentes.
Atenciosamente,
Coordenadoria de Comunicação do CAEV
Posse dos Monitores
Noite de Máscaras
Resumo Esquemático da Ata de Reunião 05-2010
RESUMO ESQUEMÁTICO DA ATA DE REUNIÃO 05/2010
NOTA: A partir desta edição da Ata semanal de Reunião Ordinária do CAEV, o modelo de pauta será modificado, passando a compor-se da seguinte forma: 1) Informes Gerais; 2) Informes Fixos das Coordenadorias e; 3) Demais pontos de pauta. Este novo modelo visa um maior e melhor controle das atividades que estão sendo desenvolvidas por cada Coordenadoria, uma vez que consiste na prestação de esclarecimentos de cada uma delas sobre o andamento de suas atividades, a fim de cobrar-lhes mais efetividade quando necessário.
1 – Pauta:
1. Informes Gerais;
2. Informes Fixos das Coordenadorias.
Campanha Pela Memória e Pela Verdade
Aos que jamais serão esquecidos.
No dia 16 de abril de 2010, realizou-se na sede da OAB-RJ o lançamento da Campanha pela Memória e a Verdade, em defesa da abertura dos arquivos da ditadura militar. A OAB-RJ promete que essa campanha será a maior já realizada por ela nos últimos anos, convocando toda a sociedade a participação efetiva, assinando abaixo-assinados e marcando presença nos grandes atos em favor da democracia, pela memória e pela verdade.
Durante o regime militar, uma enorme repressão política se abateu contra seus opositores. O Governo abusava da autoridade e também da opressão para combater a oposição, que depois de certo tempo, optou pela luta armada para tentar derrubar esse regime despótico. O auge da repressão militar se deu no governo Médici (1969-1974), que perseguia e aniquilava de forma brutal todos aqueles que se opunham ao regime. Sabe-se muito bem como era o método utilizado pelos agentes militares contra tais opositores. O suspeito era capturado, levado para algum lugar distante, às vezes até para outros estados, e torturado; esta era utilizada como meio de investigação, e logo após isso, a vítima ou resistia e continuava presa ou não resistia e morria, muitas vezes naturalmente, outras, assassinada. É importante ressaltar que durante isso, as famílias não sabiam de seu paradeiro. Não eram informadas sobre nada, de certo modo eram até desinformadas, pois a mentira foi um artifício muito bem utilizado nessa época para ocultar toda esta barbárie. Fica evidente aqui a negação do direito fundamental ao devido processo legal, do direito fundamental a ampla defesa, pois o suspeito já era punido com a tortura, bem como era simplesmente ignorado o direito das famílias de saber o paradeiro de seus entes desaparecidos. Os aparelhos de repressão estavam bem acima do judiciário e do ideal de justiça e verdade.
Depois do processo de redemocratização e com o advento da nova Constituição – a Constituição Cidadã -, ficou clara a preocupação dos constituintes em restringir ao mínimo e coibir tanto quanto possível a arbitrariedade das instituições policiais. A supremacia do judiciário sobre esses órgãos do executivo e também o imediato contato com a família do suspeito são um dos elementos que ressaltam essa preocupação. Apesar de todo esse esforço, sabemos que ainda hoje, nas favelas, nas periferias, a tortura ainda é utilizada como método investigativo, ainda utilizado como meio para obtenção de provas. Infelizmente, algumas instituições brasileiras ainda continuam tão truculentas e brutalmente violentas como antes, especialmente contra as camadas mais pobres e humildes da população. Precisamos apurar nosso passado pela perspectiva da verdade; precisamos ter em nossa memória as grandes mazelas da tortura, para que essa opção desumana seja totalmente esquecida e erradica de nosso país e de nossas instituições.
Dentre aqueles que ainda continuam desaparecidos, vale ressaltar o nosso grande camarada Fernando Santa Cruz. Líder estudantil, estudante de Direito da UFF, foi militante do Diretório Acadêmico Evaristo Veiga, atualmente CAEV, e depois diretor do DCE da UFF, entidade que atualmente leva o seu nome. Como muitos outros, Fernando Santa Cruz foi capturado no Rio de Janeiro, levado para São Paulo e desde então desaparecido. Provavelmente foi torturado pelos instrumentos da repressão. Desde 1974 sua família nunca mais soube de seu paradeiro. É inadmissível que as famílias desses desaparecidos não possam saber ou sejam privadas do direito de saber o destino de seus entes mais próximos. É injustificável a omissão de corpos para um sepultamento justo. É também por estas razões que a OAB-RJ lança essa campanha, amplamente apoiada pelo CAEV, reforçando seu natural instinto democrático e solidário. As famílias têm esse direito!
É por tais fatores que o CAEV pede a todo seu corpo discente que assine o Abaixo-assinado pela Memória e pela Verdade, para que os arquivos da Ditadura Militar sejam abertos e os direitos fundamentais de muitas famílias brasileiras sejam garantidos.
Queremos a verdade!
LUTO POR NITERÓI
Ação Social CAEV
Ação Social CAEV
Na terça feira do dia 6 de abril, a região metropolitana do Rio foi
atingida por uma tempestade sem proporções. As cidades do Rio, São
Gonçalo e Niterói – que foi a mais atingida – ficaram num verdadeiro
caos. Até agora já são mais de 196 mortes em todo o Estado do Rio de Janeiro, sendo
a maior parte desse número – 116 – na cidade de Niterói. Tendo
em vista que a maior parte das pessoas atingidas são aquelas
abandonadas pelo poder público, as quais vivem em favelas e regiões
periféricas, faz-se necessária uma Ação Social coletiva que mobilize toda a
sociedade civil organizada. Nesse sentido, o CAEV não ficará omisso, e convoca, desde já,
todos os alunos e professores da Facudlade de Direito da UFF a se solidarizarem com os desabrigados, enviando-lhes doações.
Este desastre deixou claro como é a atitude do poder público para com aqueles que
mais necessitam da sua atuação. Ficou evidente o problema da falta de moradia no estado do Rio
de Janeiro e a inércia do governo em solucioná-lo. Um exemplo claro desta omissão é a comunidade do Morro do Bumba, construída em cima de um lixão, totalmente ignorada pelo
poder público, tendo sido a mais prejudicada pelo temporal, contabilizando já mais
de 150 pessoas soterradas. O curioso é que para este local a Universidade
Federal Fluminense (UFF) realizou um estudo mapeando os aspectos geológicos
e as condições do solo na região, constatando o alto risco de erosão e deslizamento. O
mesmo estudo foi entregue às autoridades, que nada fizeram. Infelizmente, por causa desse tipo de omissão, a tragédia acabou se abatendo sobre a região, e agora centenas de famílias estão desabrigadas e muitas pessoas mortas.
O número de desabrigados gira em torno de 15 mil em todo o estado
do Rio de Janeiro, ressaltando-se que a maior parte desse número se encontra em Niterói. Nós do CAEV estamos recolhendo doações, que serão repassadas aos devidos órgãos públicos, para que seja realizada o efetivo auxílio a tais comunidades. São necessários
alimentos não perecíveis, água potável, itens de higiene, roupas,
cobertores e colchonetes. Cabe frisar ainda a importância da variedade nas doações, já que os desalojados perderam praticamente tudo.
Abaixo alguns locais de doações:
Sala do CAEV na Faculdade de Direito – ao lado da Xérox
Barcas S/A – Pontos de coleta nas estações Praça XV, Niterói e
Charitas. As doações podem ser feitas até a próxima sexta-feira, dia
16 de abril.
Plaza Shopping (Rua XV de Novembro 8, Niterói)
Instituto Abel, Niterói (Rua Mario Alves 2 e Avenida Roberto da
Silveira 29).
Clube Canto do Rio (Rua Visconde do Rio Branco 701, Niterói) – água
mineral, roupas, alimentos não perecíveis e produtos de higiene.
Não deixem de contribuir!!! Sua ajuda é imprescindível para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e igualitária!!!
Resumo Esquemático da Ata de Reunião 04-2010
RESUMO ESQUEMÁTICO DA ATA DE REUNIÃO 04/2010
1 – Pauta:
1. Informes Gerias;
2. LEPEC;
3. Site do CAEV;
4. Finanças;
5. Falta de professores.
Primeira Reunião do LEPEC
O Centro Acadêmico Evaristo da Veiga (CAEV) convida os interessados para a primeira reunião do Laboratório de Estudos Penais e Criminológicos (LEPEC), que será realizada no dia 13 de Abril de 2010, terça-feira, às 12 horas, na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Esta reunião, presidida pelos Professores Alfredo Dolcino e Monica Paraguassu, explicará o funcionamento do LEPEC e fará as inscrições dos alunos interessados a participar dos projetos de estudo-pesquisa-extensão.
Atenciosamente,
Coordenadoria de Comunicação do CAEV.
Resumo Esquemático da Ata de Reunião 03-2010
RESUMO ESQUEMÁTICO DA ATA DE REUNIÃO 03/2010
1 – Pauta:
- Informes Gerais;
- Calourada;
- Festas;
- Gládio;
- Direito em Cena;
- Menção Evaristo da Veiga.
Resumo Esquemático da Ata de Reunião 02-2010
RESUMO ESQUEMÁTICO DA ATA DE REUNIÃO 02/2010
1 – Pontos de Pauta:
- Informes Gerais;
- Informes do Colegiado de Curso sobre a Reforma Curricular;
- Organização do Sarau do CAEV;
- Reuniões para a Reforma do Estatuto;
- Reivindicações do CAEV para o CUV e a serem levadas para reuniões com os candidatos a Reitor;
- Esclarecimentos sobre os processos de licitação na Faculdade;
- Deliberação e posicionamento do CAEV em relação à meia passagem.
Projeto Social CAEV
Seminário “Petróleo e o Pacto Federativo”
Resumo Esquemático Da Ata de Reunião 01-2010
RESUMO ESQUEMÁTICO DA ATA DE REUNIÃO 01-2010
1 – Pauta:
- Finanças;
- Calourada;
- “Gládio”;
- Assuntos Externos;
- Site do CAEV;
- Aprovação dos Projetos Pendentes;
- Questão da Xerox e da Cantina;
- Informes sobre o Colegiado de Unidade;
- Reforma do Estatuto;
- Instituição de Lista de Presença para as reuniões;
- Definição de horário fixo para as reuniões ordinárias. Leia mais…
Programação da Calourada
Inscrições para Monitoria
As inscrições para a o Programa de Monitoria 2010 já estão abertas no site da PROAC.
Link para a página de inscrição.
Os editais já devem estar disponíveis na faculdade nos painéis informativos. Além disso, recebemos os editais do Departamento de Direito Público que podem ser acessados através dos links abaixo:
Edital de Monitoria do SDB – 2010
SDB001 – Direito Constitucional (Claudio Pereira de Souza Neto)
SDB101 – Teoria do Estado (Christian Lynch)
SDB102 – Direitos Humanos (Eduardo Val)
SDB103 – Direito das Relações Internacionais (Eduardo Val)
SDB107 – Teoria do Direito Penal II (Alfredo Motta)
SDB108 – Teoria do Estado (Wilson Madeira Filho)
SDB109 – Teoria do Direito Penal I (Alfredo Motta)
SDB110 – Direito da Administração Pública I (Helena Elias)
SDB111 – Direito da Administração Pública II (Helena Elias)
SDB112 – Teoria da Constituição (Rogerio Dultra)
SDB 113 – Lógica Hermenêutica (Marcus Fabiano Gonçalves)
SDB116 – Filosofia do Direito *Manhã* (José Fernando Castro Farias)
SDB117 – Filosofia do Direito *Noite* (José Fernando Castro Farias)
SDB118 – Introdução ao Estudo do Direito I (Rogerio Dultra)
SDB119 – Teoria do Direito Penal I (Monica Paraguassu)
SDB120 – Direito das Relações Internacionais (Monica Paraguassu)
SDB121 – Sociologia Jurídica (Roberto Fragale Filho)
SDB122 – Introdução ao Estudo do Direito II (Rogerio Dultra)
SDB123 – Introdução à Pesquisa Jurídica *Niterói* (Ronaldo Lobão)
SDB124 – Introdução à Pesquisa Jurídica *Macaé* (Ronaldo Lobão)
Comunicado sobre o LEPEC – Laboratório de Estudos Penais e Criminológicos
Caros Estudantes,
No ano passado, foi aprovado a criação pelo Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFF o Laboratório de Estudos Penais e Criminológicos (LEPEC), que se objetiva a desenvolver pesquisas no âmbito das Ciências Criminais.
Segue em anexo a relação de projetos e atividades que o LEPEC pretende realizar. Os interessados podem escolher um ou mais Núcleos, e dentro da cada núcleo, até tres projetos de seu interesse, que deverão ser encaminhados ao CAEV, de acordo com o anexo, até o dia 22 de Março de 2010. Depois disto, aguarde a fixação no nosso quadro de avisos sobre o dia de início das atividades.
Qualquer dúvida, entre em contato com a gente!
Atenciosamente,
Raisa Ribeiro
Coordenadora de Comunicação do CAEV.
LEPEC – Propostas de Trabalhos e Atividades
Resumo Esquemático da Ata de Reunião 03-2009
RESUMO ESQUEMÁTICO DA ATA DE REUNIÃO 03/2009
1 – Pauta:
1. Criação do “blog” do CAEV;
2. Apresentação do esboço do “Gládio”
3. Compra do material de limpeza;
4. Projeto Cursos Pagos;
5. Destinação dos livros guardados no CAEV;
6. Quorum das reuniões;
7. Reforma Curricular.
2 – Criação do “blog” do CAEV:
O estudante Pedro Monnerat comprometeu-se em criar o blog em no máximo 02 dias, passando depois a responsabilidade à Coordenadoria de Comunicação, sob responsabilidade da estudante Raísa Ribeiro.
3 – Apresentação do esboço do Gládio: Leia mais…
